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Atenção: reencantamento não é algo positivo. Não se empolguem. Quem ler até o final entenderá. O realismo jurídico se caracteriza pela máxima “o direito é o Leia Mais

O conceito de violência obstétrica não tem uma definição única, o que reflete as dificuldades em torno da sua caracterização fática. Segundo a OMS (Organização Mundial Leia Mais

A Lei nº 14.133/21, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), cada vez mais vem ganhando os noticiários e a doutrina. Confeccionada com o Leia Mais

No último dia 24 de março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou que o ministro Rogerio Schietti Cruz convocou uma audiência pública para o dia Leia Mais

A união estável configura-se como uma situação de fato, cuja definição encontra guarida no artigo 1.723 do Código Civil, consistindo na existência de um casal (hetero Leia Mais

O impacto que o crime de contrabando de cigarro tem na saúde e segurança públicas pode fazer o Superior Tribunal de Justiça negar a possibilidade de Leia Mais

A 5ª Turma Recursal de Salvador quadruplicou o valor da indenização por dano moral a ser paga a um advogado cuja carteira da OAB não foi aceita Leia Mais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na noite desta quarta-feira (12/4) a edição de uma portaria que tem por objetivo responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de Leia Mais

No início da sessão plenária desta quarta-feira (12/4), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, recordou que no sábado (8/4) se completaram três meses da invasão Leia Mais