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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9/11) o desbloqueio de valores aportados em conta de VGBL, uma modalidade de previdência privada, Leia Mais

É cediço que após o resultado das eleições para o cargo de presidente da República grupos interditaram e bloquearam dezenas de rodovias pelo país. Questão que Leia Mais

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) elegeu nesta terça-feira (8/11) a sua nova diretoria e os conselheiros para o biênio 2023/2024. A Chapa 1, Leia Mais

Devido ao esvaziamento da eficácia de normas aprovadas pelo Poder Legislativo e à falta de comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, o Plenário do Supremo Leia Mais

No dia 24 de maio deste ano, o Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal Leia Mais

Em um parecer de 35 páginas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná apontou uma série de falhas e insistências na prestação de contas do senador eleito Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (9/11), a indicação de dois magistrados ao cargo de Leia Mais

O Conselho Federal de Medicina (CFM) sustou temporariamente os efeitos da Resolução CFM 2.324/2022. Embora se apresente como instrumento destinado a aprovar o uso de canabidiol Leia Mais

Um homem condenado por violência doméstica teve negado o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Leia Mais