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Logo após a conclusão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cessação dos efeitos da coisa julgada tributária nas relações jurídicas de Leia Mais

É fato notório e recorrente em noticiários, reuniões corporativas e corredores de instituições de ensino superior que os temas afetos ao desenvolvimento sustentável estão (novamente) no Leia Mais

As associações de magistrados atuam como “braço político do Poder Judiciário”. Elas defendem os interesses da magistratura no Legislativo e nos próprios tribunais, por meio de um Leia Mais

Com base no princípio da razoabilidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo relaxou a prisão de um homem, acusado Leia Mais

A Lei nº 14.133/2021 trouxe uma grande (talvez a maior) inovação em relação aos contratos administrativos. Foi estabelecida uma nova sistemática para a análise de nulidades Leia Mais

Morreu neste sábado (15/4), aos 83 anos, o advogado tributarista e professor Hugo de Brito Machado. A informação foi confirmada pelo filho do professor, Hugo de Leia Mais

Acabo de despedir-me de meu pai, o Professor Hugo de Brito Machado, vindo trazer a vocês, leitoras e leitores, a triste notícia de seu falecimento. Nem Leia Mais

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, mandou o desembargador Marcelo Malucelli prestar informações sobre sua atuação nos imbróglios de um processo Leia Mais

O sistema processual penal adotado pela Constituição brasileira de 1988 é reconhecido como acusatório, tendo em vista o modelo publicista. Logo, democracia e sistema acusatório compartilham Leia Mais