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Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, nesta quarta-feira (12/4), a extensão da validade das Leia Mais

A lei não proíbe, a princípio, a utilização em plenário de equipamentos eletrônicos das partes, para a exibição de objeto ou documento. Assim, ao negar, sem Leia Mais

O segurado que sofreu acidente do trabalho ou doença ocupacional tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a estabilidade de seu contrato de trabalho após a cessação do Leia Mais

Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsão de morador e pagamento de Leia Mais

Por violação do artigo 132 da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Norte que criaram e estruturaram a Assessoria Jurídica Estadual, Leia Mais

Construção de hidrelétricas, abertura de estradas interestaduais que atravessam parques florestais, contaminação do solo e de lençóis freáticos, depósito de resíduos sólidos, contaminação por substâncias químicas Leia Mais

Um dos grandes desafios da administração pública municipal é o desenvolvimento e gerenciamento eficaz de instrumentos urbanísticos de cogestão para a tomada de decisões sobre a Leia Mais

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente decisão, entendeu que as sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações Leia Mais

Ana Maria Machado (da Academia Brasileira de Letras) publicou pela Editora Alfaguara o romance histórico Um Mapa Todo Seu. Trata do romance (real) entre Joaquim Nabuco Leia Mais