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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do Distrito Federal que adotem, no âmbito de suas Leia Mais

 É antiga a controvérsia envolvendo o setor de distribuição de combustíveis e a Fazenda Pública estadual quanto à exigência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação Leia Mais

A Lei da Anistia não deve ser aplicada em casos que envolvem crimes contra a humanidade ocorridos durante o regime militar (1964-1985), nos quais devem prevalecer Leia Mais

Pedidos de vista dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interromperam nesta quinta-feira (10/11) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da ação penal contra o deputado Leia Mais

Motivo de grandes manifestações pelo país, com o fechamento de estradas e vias essenciais por apoiadores do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, a lisura das Leia Mais

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta quinta-feira (10/11) que não vai interferir no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral durante o Leia Mais

O fato de o advogado do réu ser “filho da terra”, por si só, não compromete a imparcialidade dos jurados e nem é motivo apto a Leia Mais

Reprovações de atos de concentração não são comuns, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Por isso, quando ocorrem, viram notícia e merecem ser entendidas. O Leia Mais

Devido ao excesso de prazo e a desnecessidade da medida, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira (10/11) Leia Mais