Uncategorized

O contrato de sale & leaseback (SLB), também conhecido como “leasing de retorno”, é considerado uma modalidade de contrato de leasing ou arrendamento mercantil. O SLB pode Leia Mais

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (17/4) ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia.  Denúncia leva em conta fala de Leia Mais

A perda de cargo ou da função pública em razão de condenação criminal não é automática, pois demanda fundamentação específica — salvo crime de tortura. Seguindo Leia Mais

O escritório Lefosse anunciou, nesta segunda-feira (17/4), a promoção de seis advogados a sócio do escritório. Com isso, a banca reforça as áreas de Energia, Imobiliário, Mercado Leia Mais

Repercutiu nos meios de comunicação o caso envolvendo as brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paollini, que foram presas após desembarcarem no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai apreciar, nesta terça-feira (18/4), se o direito de acesso amplo aos elementos de prova já documentados em Leia Mais

O critério para se tomar uma decisão é, por vezes, tão ou mais importante quanto a própria decisão. Ao menos é assim no Direito, em que Leia Mais

A reparação por danos morais não pode ser fonte de enriquecimento, mas também não pode ser inexpressiva. TJ-SP condena Metrô de São Paulo a idenizar passageira ofendida em Leia Mais

Muito se fala do especial relevo que é dado à palavra da vítima, especialmente em delitos praticados no âmbito doméstico e familiar e, sobretudo, em crimes Leia Mais