Uncategorized

Foi noticiada recentemente a criação de grupo de trabalho na Petrobras para apuração de 81 denúncias de assédio sexual, recebidas entre 2019 e 2022, envolvendo diferentes áreas Leia Mais

Ultimamente, os atuantes na esfera aduaneira acompanham um incremento nas fiscalizações de valoração aduaneira assim como uma sofisticação da Receita Federal em relação ao procedimento de Leia Mais

Breve introdução A investigação criminal no Brasil, desde a Constituição de 1988, tem ganhado cada vez mais importância, em especial por se traduzir como uma garantia Leia Mais

– Durante as próximas semanas, o Legal Grounds Institute revisitará os principais tópicos abordados durante o seminário “Democracia e Plataformas Digitais” organizado em conjunto com a Leia Mais

O equilíbrio nas contas públicas exige que se vá além da seletiva abordagem de ajuste adstrito às despesas primárias, como fez o teto dado pela Emenda Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual para análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 100 acusados de envolvimento nos atos de 8 Leia Mais

Considerando falha na prestação de serviço, a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, da 5ª Vara Cível de Osasco (SP), condenou o Bradesco ao pagamento de Leia Mais

Esteatose é o termo médico utilizado para representar o acúmulo anormal de gordura em um órgão ou tecido. Popularmente é conhecida como gordura no fígado. No Leia Mais

O procedimento da recusa de promoção do juiz mais antigo é raro de ocorrer e, talvez, por isso mesmo, são também raros os escritos e a Leia Mais