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O saneamento básico no Brasil se apresenta como uma questão de vital importância e possui indiscutível relevância para o progresso sustentável e a melhoria da qualidade Leia Mais

Não é necessário muito esforço para destacar a relevância ecológica das formações florestais. As florestas são o locus de uma diversificada teia de vida. Neste espaço Leia Mais

A emissora Fox News e a empresa Dominion Voting Systems, que produz urnas eletrônicas, chegaram a um acordo no âmbito do processo de difamação movido pela última Leia Mais

Este artigo pretende demonstrar a possibilidade de adesão às atas de registro de preços municipais no âmbito da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações Leia Mais

Ao contrário do que foi noticiado por diversos veículos jornalísticos na segunda-feira (17/4), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão Leia Mais

Em meio às discussões sobre o pagamento de adicional por tempo de serviço (ATS) a juízes federais, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu Leia Mais

No último dia 6, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) divulgou uma série de perguntas e respostas para orientar e esclarecer questões sobre um Leia Mais

Por irregularidades no funcionamento do órgão, a 5ª Câmara de Direito Público Privado do Tribunal de Justiça fluminense ordenou que o governo do Rio de Janeiro Leia Mais

O direito de acesso amplo aos elementos de prova já documentados em investigação criminal, garantido à defesa pela Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, também se Leia Mais