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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça paranaense, que afirmou na última Leia Mais

Nos últimos dias 28 e 29 de março, o Marco Civil da Internet (MCI) — Lei n° 12.865/2014 — [1] voltou a ser objeto de atenção Leia Mais

O uso de tecnologia para aumentar a punição a desmatadores será tema do seminário “Responsabilização Judicial por Desmatamento na Amazônia”, que o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) Leia Mais

O BBL Advogados agora é um escritório carbono zero. Por meio da plataforma Moss.Earth, a banca passou a apoiar os projetos ambientais Agrocortex, Fortaleza Ituxi e Leia Mais

A adoção de medidas integradas para ampliar a segurança nas escolas foi tema de reunião com presidentes dos Poderes da República, ministros, governadores, prefeitos e outras Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (19/4), a favor de receber as cem primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República contra envolvidos nos atos Leia Mais

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a Polícia Federal apure acusações de um delator de que o governador do Rio de Janeiro, Leia Mais

Como são legalmente responsáveis pela apresentação dos registros de candidaturas nas eleições proporcionais, dirigentes partidários devem obrigatoriamente ser parte das ações que investiguem a ocorrência de Leia Mais

Por não verificar ilegalidade flagrante que justificasse a concessão da liminar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça que prorrogou Leia Mais