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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento na segunda-feira (17/4) a um recurso que contestava a fixação de honorários advocatícios no patamar mínimo de Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19/4) a promoção de dois juízes ao cargo de desembargador da corte, classe Leia Mais

Em que pese vivermos num país capitalista e com pensamento eminentemente liberal, a Constituição foi forjada numa época de imensa turbulência, violência, arbitrariedades e disparidade de Leia Mais

O mês de abril é destinado a rememorar graves crimes contra a humanidade: o genocídio contra o povo armênio, em 1915, quando um milhão e meio Leia Mais

Este artigo oferece uma discussão preliminar dos efeitos que o novo arcabouço fiscal (NAF), divulgado pelo governo Lula em 30 de março de 2023, pode produzir Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta quarta-feira (19/4) a análise do recurso da defesa do ex-jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, Leia Mais

Responsável por analisar recursos da finada “lava jato”, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém vivo ainda hoje o legado da autodenominada Leia Mais

No dia a dia das pessoas, principalmente as que trabalham em departamentos de empresas, é normal que exista a divisão de tarefas e que isso implique Leia Mais

O Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/2020) vai trazer um dispositivo que prevê o pagamento, pelas grandes empresas de tecnologia, aos veículos de comunicação Leia Mais