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Recentemente, em um dos muitos webinares sobre a temática ESG ouvi a seguinte frase: “Não podemos agir de forma punitiva com os fornecedores que descumprem regras Leia Mais

Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do fato Leia Mais

O juiz Lucas Falasqui Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um motorista a ressarcir a empresa em que trabalhava Leia Mais

Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, Leia Mais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um banco suspenda os descontos de um empréstimo consignado fraudulento, incidente sobre os proventos de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal não é instância recursal das decisões administrativas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, ressalvadas as hipóteses de flagrante ilegalidade ou teratologia. Reprodução/YoutubeJuiz Senivaldo dos Leia Mais

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (14/11) que o Brasil vive “o desafio da reconstrução nacional”. Sem citar nomes, Mendes qualificou como Leia Mais

Os deletérios efeitos econômicos decorrentes da longa pandemia com as não menos indesejáveis consequências advindas da guerra na Ucrânia sobre a economia global ocasionaram, no Brasil, Leia Mais

O juiz federal Vilian Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, concedeu liminar para impedir que o Conselho Federal de Medicina de Veterinária multe uma pet Leia Mais