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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (20/4), para receber as primeiras cem denúncias da Procuradoria-Geral da República contra envolvidos nos atos golpistas de Leia Mais

A motivação dos atos e a condição do agressor e da vítima não são critérios para excluir a aplicação da Lei Maria da Penha a casos Leia Mais

Indubitavelmente, um assunto extremamente polêmico e sensível refere-se ao crescimento dos esportes eletrônicos e as questões envolvendo a sua regulamentação jurídica, principalmente no que tange aos Leia Mais

A eleição dos membros das mesas diretoras das Assembleias Legislativas deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limitação cuja observância independe de os Leia Mais

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) divulgou nota em repúdio à resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabeleceu a Política Antimanicomial Leia Mais

Com o aumento do uso do Pix como forma de pagamento, também surgiram golpes financeiros utilizando essa modalidade. O golpe do Pix é uma fraude que Leia Mais

Nos últimos anos, a indústria de hidrogênio verde tem ganhado destaque como uma possível alternativa para a redução das emissões de gases de efeito estufa e Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou a ADI nº 5.090/DF, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, para julgamento a partir de hoje (20/4). Trata-se de ação Leia Mais

Os fundamentos e objetivos da República, juntamente com os direitos fundamentais, constituem um núcleo que pode ser comparado ao coração da Carta Constitucional: todas as ações Leia Mais