Uncategorized

O Supremo Tribunal Federal definirá se manterá ou derrubará definitivamente a isenção de PIS e Cofins na venda de produtos reciclados. As empresas e associações de Leia Mais

A COP 27 que está sendo realizada em Sharm el Sheik, no Egito, tem como um de seus principais pontos de discussão as “perdas e danos”  Leia Mais

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF) promoveu, na quinta-feira (11/11), a palestra “Dinâmicas prisionais e Leia Mais

A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou no mês de outubro R$ 1.128.011.268,90 para pagamentos de Leia Mais

A data na qual as partes assinam pacto e cessam definitivamente o litígio já é válida para a incidência do Tema 809 do Supremo Tribunal Federal, Leia Mais

As últimas eleições aprofundaram um movimento de intolerância política e ideológica [1], em que grupos políticos têm se utilizado de listas de boicote de serviços, ameaças Leia Mais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que garantiu a uma organização não governamental Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão desta quarta-feira (16/11), uma indicação para provimento de um cargo de desembargador, classe carreira, no critério do Leia Mais

Tem-se visto (e noticiado também) decisões judiciais como a do processo nº 5015997-48.2022.4.04.7200 (TRF-4), pela qual se pontua ser “a inscrição (no Cadastur) que confere a Leia Mais