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A Folha de S. Paulo e a ConJur publicaram “carta ao novo presidente”, trazendo importante tema sobre o número de encarcerados no Brasil atingir quase 1 milhão de Leia Mais

Por meio da recém publicada Solução de Consulta Cosit nº 39/2022 [1], a Receita Federal esclareceu seu posicionamento acerca da tributação do ganho proveniente da alienação Leia Mais

Na quarta-feira (16/11) foi revelado que policiais, ex-policiais, servidores públicos, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiros estão entre os líderes e financiadores Leia Mais

O Direito pode salvar o mundo? Foi essa a pergunta que Lenio Streck fez a Luigi Ferrajoli, no 1º Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital, Leia Mais

O Código Penal brasileiro é estruturado em Parte Geral e Parte Especial, contendo, nesta última, disposições que tratam sobre os crimes em espécie, ou seja, dos Leia Mais

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) concedeu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a Láurea de Agradecimento da Casa de Montezuma pelo sucesso de sua Leia Mais

Por unanimidade, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por injúria qualificada uma mulher que chamou uma colega de Leia Mais

Entre os diferentes debates relacionados ao processo coletivo, tem se tornado particularmente comum a menção a uma eventual “litigância predatória” por parte de associações civis. A questão Leia Mais

Para que o réu seja condenado pelo crime previsto no artigo 10 da Lei 7.347/1985, é preciso que ele deixe de apresentar dados técnicos indispensáveis à propositura de Leia Mais