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O Centro Cultural do Banco do Brasil de Belo Horizonte nos brinda com a exposição “OSGEMEOS: Nossos Segredos”, que teve início em 22 de fevereiro deste Leia Mais

Subvenções são transferências financeiras feitas pelo Poder Público destinadas a cobrir despesas de custeio de entidades de direito público ou privado, sendo classificadas como subvenções sociais Leia Mais

O Legal Grounds Institute e a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) organizaram o seminário “Democracia e Plataformas Digitais”, que teve um painel dedicado a tratar Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira (25/4) mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República nos dois inquéritos instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos Leia Mais

A crescente onda de ataques terroristas às escolas púbicas e particulares brasileiras vem provocando pânico e também mobilização da sociedade. Para combater o problema, são colocadas Leia Mais

Antes de começar o argumento principal de hoje, abre-se um breve espaço para responder os comentários recebidos dos leitores quanto à coluna passada. Assim como das Leia Mais

Na última semana, as compras eletrônicas internacionais voltaram a ganhar destaque e debate. O governo anunciou que iria taxar as compras abaixo de US$ 50, com Leia Mais

A Lei 14.550/23, publicada em 19 de abril, alterou parcialmente a Lei 11.340/06, expressamente no que concerne às medidas protetivas de urgência. Contudo, a nosso ver, Leia Mais

A Lei nº 14.550, que entrou em vigor em 20/4/2023, promoveu importantes alterações na Lei nº 11.340/06, com o nítido objetivo de reforçar o caráter protetivo Leia Mais