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A emergência climática influencia transformação nas matrizes energéticas dos Estados para alcançar a potencial neutralidade na emissão de gases do efeito estufa. Em diferentes continentes busca-se Leia Mais

O grupo de pesquisa Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital, do Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão (IDP), apresentou uma nota técnica com ideias Leia Mais

Instada certa vez a criticar pessoas que colaboraram em delações e leniências, a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi quem sancionou a lei que introduziu essas ferramentas Leia Mais

O gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, retomou os eventos “Hora da Atualização”, em que são convidadas referências do Direito para fazer Leia Mais

Ao contrário da falência, não há para a recuperação judicial previsão normativa quanto à existência de um juízo universal, ao qual são afetadas todas as decisões Leia Mais

A transformação jurídica dos regimes autoritários em democracias sempre suscitou um interessante questionamento político-criminal: afinal, o que parece mais justo, punir as ações criminosas gravíssimas do Leia Mais

A impenhorabilidade da verba proveniente do salário não é absoluta, e deve ser mitigada em relação à efetividade da execução da dívida, levando sempre em consideração Leia Mais

Para entendermos o recente caso das joias sauditas que por pouco não adicionadas ao patrimônio do ex-presidente Jair Bolsonaro (as joias de que temos notícia), é Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a representação judicial da Assembleia Legislativa do Paraná e do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PR) por uma procuradoria própria é Leia Mais