Uncategorized

Para ambas as varas empresariais e de conflitos de arbitragem de São Paulo, o uso do nome do concorrente como palavra-chave para links patrocinados em sites Leia Mais

O poder sempre foi tema central no Direito. Afinal, é a partir de sua ideia que engendramos todo o constructo teórico que permite que esta ciência Leia Mais

Aparentemente, o filme Os Irmãos Karamázov, baseado no romance de Dostoiévski, relata uma simples história de detetive, em que se investiga a morte de Fiódor Karamázov, Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou resolução que permite a celebração e homologação de acordo de não persecução penal (ANPP) Leia Mais

A atividade imobiliária é imponente no Brasil. Trata-se de um setor fundamental para a economia, que tem como características a competitividade entre os agentes e a Leia Mais

Ainda que a ofensa com viés preconceituoso seja dirigida a uma pessoa determinada — no caso, uma estudante universitária ofendida em frente ao público de uma palestra — o Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu neste sábado (19/11) o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com curso superior. O Leia Mais

“O brasileiro tem que ser estudado pela Nasa.” Você com certeza já deve ter ouvido essa frase que a internet consagrou em memes, graças aos “jeitinhos” Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (18/11) o julgamento que vai definir se a mudança jurisprudencial da corte em temas tributários gera a quebra automática Leia Mais