Uncategorized

A obra coletiva “Lei Florestal: uma análise após 10 anos”, coordenada pelo jurista Édis Milaré, será lançada nesta segunda-feira (21/11), às 18h, na Livraria da Vila do Shopping Leia Mais

Por ausência de provas, a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo absolveu sete representantes de empresas Leia Mais

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura manifestou confiança de que o Congresso Nacional regulamente de forma célere o recém-criado Leia Mais

Os desentendimentos entre ministros do Supremo Tribunal Federal têm sido uma circunstância cada vez mais frequentes e, considerado um cálculo político momentâneo, têm apresentado uma certa Leia Mais

Entra na reta final o julgamento da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e de mais 12 pessoas. Todos são acusados por supostos crimes de corrupção em Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na ação rescisória, do benefício Leia Mais

Na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, o ramo trabalhista do Judiciário deve olhar para o futuro imediato com um Leia Mais

Para a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o grande desafio que o Poder Judiciário enfrenta neste momento Leia Mais

Desde o resultado final das eleições que manifestantes se reúnem com o objetivo de externar o seu descontentamento com a derrota do atual presidente da República, Leia Mais