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O STF tem um posicionamento na linha de que “resoluções negativas do Conselho Nacional de Justiça, despojadas de conteúdo deliberativo, por nada determinarem, são insuscetíveis de Leia Mais

A juíza Sandra Regina Espósito de Castro, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o Corinthians deve pagar quase R$ 200 mil em Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes recebe nesta quarta-feira (23/11), em Brasília, os comandantes gerais das Polícias Militares para uma reunião sobre Leia Mais

A conduta de plantar maconha com o objetivo de extrair óleos para uso medicinal não preenche a atipicidade material do crime de tráfico de drogas. Assim, Leia Mais

Em 1937, Karl Loewenstein escreveu dois artigos sobre a denominada democracia militante [1]. Hitler havia chegado ao poder quatro anos antes. A República de Weimar e a Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes vai convocar governadores, prefeitos de capitais e associação de prefeitos para discutir três grandes questões a respeito das pessoas em situação Leia Mais

Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a.C.), famoso pelo dom da oratória: “Qual a principal virtude do orador?”. Respondeu: “Ação”. Insistiram: “E depois?”. Voltou a repetir: “Ação”. Sabia Leia Mais

Por entender que a falta de vacinação contra a Covid-19 não era motivo suficiente para a aplicação da justa causa ao trabalhador, a 1ª Vara do Trabalho Leia Mais

O ministro Luiz Edson Fachin pediu destaque no julgamento de dois recursos extraordinários que debatem se uma mudança de entendimento do Supremo em questão tributária desfaz Leia Mais