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A apuração do PIS/Cofins, cumulativo ou não, traz consigo uma questão fundamental, que se replica sob diversos contextos distintos, mas que pode ser resumida pela seguinte Leia Mais

Uma das grandes virtudes da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) é seu caráter analítico, seja porque traz comandos definitivos (regras) para os sujeitos da Leia Mais

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve manter o Leia Mais

Em 2017, publicamos, eu e meu parceiro Fernando Albuquerque, a primeira edição do nosso “Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir”[1]. Trata-se Leia Mais

No Brasil, especialmente tendo em conta o atual momento de incentivo da atuação privada na prestação dos serviços públicos [1], investir em infraestrutura passa pela celebração Leia Mais

A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie escreveu o livro O Perigo da uma História Única, fruto da adaptação de uma palestra que proferiu no TED Talk Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (22/11) aposentar compulsoriamente o desembargador Eduardo de Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.  Leia Mais

“Quando eu uso uma palavra — disse Humpty Dumpty num tom bastante desdenhoso — ela significa exatamente aquilo que eu quero que signifique… nem mais nem Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal restabeleceu decisão que havia declarado a inconstitucionalidade de lei do município de Cotia (SP) que instituiu o acesso gratuito de Leia Mais