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Por constatar que o processo de licenciamento descumpriu formalidades e representa risco para o meio ambiente, a Justiça Federal de Feira de Santana (BA) concedeu liminar Leia Mais

Antes de tudo, devemos nos perguntar: por que comparar? A comparação científica permite vislumbrar as diferentes maneiras de regulação e exercício do poder, por meio de Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, como projeto-piloto, uma Central de Apuração de Custas Pendentes (CACP) no Foro Regional XII — Nossa Senhora do Ó, na Leia Mais

A segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acontece neste domingo (30/4) com recorde de 103.534 participantes. As provas Leia Mais

No decorrer da prática forense, durante o trâmite de recurso perante os Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais Regionais Federais ou até mesmo perante os tribunais superiores, Leia Mais

Na tarde desta quinta-feira (27/4), em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Petrobras e com a Empresa Brasileira de Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve liminar que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos em propriedades rurais próximas a três assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Leia Mais

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a construtora Embraed e o município de Balneário Camboriú (SC) a pagar indenização por danos ambientais causados em área de Leia Mais