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A advocacia predatória consubstancia-se em prática antiética e ilegal, que envolve a captação e exploração dos clientes nas denominadas aventuras jurídicas. Tal prática é considerada abusiva Leia Mais

Por entender que as declarações nas quais se fundamentaram as decisões anteriores deixaram de ser confiáveis após a morte do colaborador, a 6ª Vara Criminal Federal de Leia Mais

A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem sido um direito potestativo que merece menos judicialização e mais Leia Mais

Clive Humby, matemático londrino especializado em ciência de dados, proferiu a célebre frase “os dados são o novo petróleo”. E, de fato, são! Por volta do Leia Mais

Em O Santo Inquérito, Dias Gomes (1922-1999) retomou o martírio de Branca Dias (século XVI) para explorar o assustador tema da violência na política. Agências judiciárias Leia Mais

Em sede de Agravo de Instrumento interposto no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Leia Mais

Por considerar que a passageira se viu em situação de grande vulnerabilidade, a juíza Lídia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, da 3ª Vara Cível do Jabaquara, em Leia Mais

Sem data marcada para julgamento, mas com previsão para este ano ainda, o Supremo Tribunal Federal irá decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória Leia Mais

A prestação de serviços de saúde é atividade complexa, que envolve diversos sujeitos e relações de diferentes naturezas. A atividade hospitalar, por exemplo, não se restringe Leia Mais