Uncategorized

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta quinta-feira (24/11) os dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. A Leia Mais

Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a Fecomercio do Rio.  Em 2021, a Turma Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em votação unânime, a liminar que suspendeu parcialmente uma portaria que exigia das partes procurações datadas há, no máximo, seis meses do Leia Mais

O artigo 272 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo penal, prevê que é indispensável o nome completo das partes e dos advogados nas intimações. O Leia Mais

As manifestações que se seguiram aos resultados das eleições do último dia 30 de outubro estão causando diversos transtornos e prejuízos à sociedade. Pessoas foram atropeladas Leia Mais

A execução penal é a fase em que menos os direitos fundamentais são protegidos e isso se dá por um etiquetamento visível “a olho nu” e Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições estaduais do Espírito Santo e do Tocantins que conferiam autonomia financeira e administrativa à Leia Mais

O desembargador Jairo Ferreira Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu pedido de suspensão imediata da inscrição da penalidade de inidoneidade para licitar de uma Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça publicou no último dia 26 de setembro a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno para adequá-lo à Leia Mais