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A responsabilidade civil representa um importantíssimo instituto do Direito Privado cuja construção ocupa posição de destaque tanto no campo dogmático do Direito Civil moderno quanto na Leia Mais

Palavras que fazem apologia à ditadura militar e ao Ato Institucional 5 foram pichadas nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e da Leia Mais

Não obstante ao lapso decorrido desde a publicação e entrada em vigor do CPC/15, em razão da publicação da Emenda Constitucional 125/2022, que inseriu o requisito Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (25/11) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, em janeiro de 2020, Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a concessão do teletrabalho para duas magistradas do Acre, que necessitam afastamento para assegurar os cuidados médicos Leia Mais

A segurança jurídica relativa aos investimentos em concessões de serviços públicos, especialmente envolvendo infraestrutura, é ambivalente. Por um lado, há a necessidade de segurança para o Leia Mais

A busca pela igualdade de gênero na sociedade, imposta pela Constituição de 1988, encontra uma barreira invisível no Poder Judiciário brasileiro. As magistradas têm se deparado Leia Mais

O desembargador Carlos França, chefe do Judiciário goiano, foi eleito nesta sexta-feira (25/11), por aclamação, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Leia Mais

Massami Uyeda, advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, expõe pela primeira vez os seus haicais ilustrados com fotografias, composição a que chama de Leia Mais