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Os jornais de ontem (3/5) noticiavam a retirada de pauta do PL 2.630,vulgarmente conhecido como o “PL das Fake News”, numa tentativa de construção de consensos Leia Mais

Para quem só lê os títulos e as primeiras linhas de um texto (isso hoje é muito comum), já dou spoiler: estou lançando o Dicionário Senso Leia Mais

Por força das provas apresentadas nos autos, a 1ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou o pagamento de liquidação trabalhista a uma ex-coordenadora de um centro de Leia Mais

Após litígio de mais de dez anos, o Superior Tribunal de Justiça condenou o Hospital Rede D’Or São Luiz ao pagamento de R$ 200 mil em Leia Mais

Em função do aumento do número de casos de Covid-19 durante os anos de 2020 e 2021, alguns estados e municípios da Federação editaram decretos que Leia Mais

Com as alterações provocadas na LIA (Lei de Improbidade Administrativa), a Lei nº 14.230/2021 inseriu o §2º no artigo 1º da lei nº. 8.429/1992. Para os fins Leia Mais

Atividade liberal por excelência, a advocacia tem no recebimento de seus honorários pelos serviços prestados a principal garantia de que poderão, com a independência necessária, fazer Leia Mais

Não são incomuns as divulgações de notícias pela imprensa no sentido de a Câmara dos Deputados e/ou Senado empregarem a técnica de aprovação de requerimento de Leia Mais

É comum se falar em crise do Poder Judiciário. Em vista disso, já passamos por inúmeras reformas processuais e três Códigos de Processo Civil em menos Leia Mais