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Nos últimos anos o número de ações judiciais propostas tendo como autores animais não humanos cresceu de forma nunca vista. No entanto, na imensa maioria dessas Leia Mais

Empregado doméstico é aquele que, mediante remuneração, presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa física ou à família, no âmbito residencial Leia Mais

A Advocacia-Geral da União ajuizou nesta sexta-feira (5/5) no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a limitação do poder de voto da União na Eletrobras.  Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começará a julgar na próxima terça-feira (9/5) mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento Leia Mais

A juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou 16 envolvidos no desvio de R$ 100 milhões dos Leia Mais

Por reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Leia Mais

Se a lei não estipulou parâmetros para a aplicação do redutor de pena do tráfico privilegiado, o juiz da causa tem uma margem de discricionariedade para, Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Leia Mais

Recentemente, Belém, a capital do Pará, na Amazônia brasileira, foi oficializada como candidata do país para sediar uma edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Leia Mais