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Quatorze anos depois de se tornarem réus pelo crime de corrupção ativa, o empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis, o publicitário Marcos Valério e outras Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou o prazo de 15 dias, a contar da diplomação, para o ajuizamento de representação que apure irregularidades na arrecadação e nos Leia Mais

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) elegeu nesta quinta-feira (1º/12) o novo terço do seu conselho diretor. A eleição, que se encerrou às 18h, Leia Mais

O Pix completou dois anos agora em novembro. De 2020 para cá, tivemos um processo contínuo de aprimoramento por parte do corpo técnico de funcionários do Banco Central Leia Mais

Especialistas avaliam que será importante observar o salário do beneficiário até 1994 Reprodução Tributaristas e especialistas em Direito Previdenciário ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico acreditam Leia Mais

Foi lançada na quarta-feira (30/11), pelo Conselho Nacional do Ministério Público e autoridades do Sistema Único de Saúde, o Pacto pela Consciência Vacinal. A iniciativa busca  Leia Mais

O evento “Contratos públicos e improbidade: perspectivas 2023” ocorrerá em Brasília na próxima segunda-feira (5/12). O seminário, que terá palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Leia Mais

Muitos estudiosos todavia não se deram conta de que há uma diferença marcante (e, consequentemente, muito característica e emblemática) entre a alardeada ausência de democracia (no Leia Mais

Existe uma previsão legal na cidade de São Paulo para a exclusão de garagens de veículos de transporte coletivo da progressividade do IPTU. Assim, a 18ª Leia Mais