Uncategorized

A partir desta segunda-feira (8/5), a revista eletrônica Consultor Jurídico publicará uma sequência de entrevistas com algumas das mais influentes personalidades do Direito brasileiro. Magistrados e advogados de Leia Mais

Em 6 abril de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.475/2023, que promulga o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). De novo. O tratado Leia Mais

A Unesco, em razão da constatação de que os bens de valor cultural se encontravam ameaçados de destruição por causas naturais e por conflitos armados (guerras) Leia Mais

A crescente demanda pela compensação das emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases do efeito estufa (GEE), em complemento ao movimento pela descarbonização da Leia Mais

Em um novo capítulo sobre recuperação judicial no Brasil, a CMTSUL Implementos Rodoviários e CMT Implementos Rodoviários, empresas de Cuiabá e Rondonópolis, em Mato Grosso, pediram Leia Mais

O termo de formalização ou de dissolução da união estável lavrado diretamente junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais é um novo instrumento público Leia Mais

Os setores público e privado devem interagir na construção de políticas públicas, em benefício da população brasileira. Essa ideia é defendida por Ricardo Lewandowski, ministro aposentado Leia Mais

1. Da teoria geral da responsabilidade civil Diante do questionamento frequente sobre a responsabilização, é necessário definir o conceito de responsabilidade antes de atribuí-la a uma Leia Mais

Duzentos e vinte anos passaram, mas Marbury vs. Madison permanece como baliza para o sistema de controle de constitucionalidade de muitos países. “A Law repugnant to Leia Mais