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Morreu no fim da tarde deste domingo (4/12), aos 52 anos, o advogado Danilo Doneda, um dos principais especialistas em proteção de dados do país. Ele Leia Mais

O juízo da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial da construtora SPE Brasil Incorporação 17 em ação movida por um Leia Mais

Quem já foi vítima de plágio conhece, por experiência própria, o sentimento despertado. É uma ação invasiva que se apropria de forma indevida e inesperada de Leia Mais

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu a sua festa de fim de ano no Espaço das Américas, no sábado (3/12). Apesar da temporada nervosa, a Leia Mais

 O juízo da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil Leia Mais

Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal publicou, no último dia 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº 2.110, Leia Mais

A legislação brasileira sobre a ressocialização de presos, principalmente quando o foco é o trabalho, anda em descompasso com a demanda existente dentro dos presídios de Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou, por unanimidade, que um posto de combustíveis pague indenização por danos morais a Leia Mais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Senado Federal assinaram, na quinta-feira (1º/12),  acordo de cooperação técnica que tem como objetivo a estruturação e o Leia Mais