Uncategorized

As questões teóricas e práticas surgidas com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são o tema central da obra coletiva Proteção de Leia Mais

Incide ISS sobre os valores pagos por cliente a seu advogado. Contudo, o tributo não pode ser cobrado de honorários de sucumbência. Afinal, o advogado da Leia Mais

O plano que o novo governo do estado de São Paulo apontou entre suas diretrizes, no campo tributário, contempla a modernização e a simplificação da administração Leia Mais

Cabe à Justiça Eleitoral barrar a disseminação de notícias falsas questionando a higidez, a integridade e a credibilidade das eleições. Foi com base nesse entendimento que Leia Mais

No momento em que este artigo é escrito, o Brasil passa por uma transição política que tende a ter um impacto decisivo nos debates legislativos em Leia Mais

Lewandowski anulou provas colhidas da ‘nuvem’ de investigados sem autorização Gil Ferreira/Agência CNJ O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anulou provas colhidas pelo Ministério Público Leia Mais

Em meio a uma onda de protestos que já dura quase três meses no Irã, uma declaração do procurador-geral do país trouxe indicações de que a Leia Mais

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reprovou, por unanimidade, as prestações de contas de campanha dos deputados estaduais eleitos Rodrigo Moraes (PL) e Leia Mais

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma companhia aérea a pagar indenização por Leia Mais