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O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (10/5), o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor e mais Leia Mais

Provedores de redes sociais e aplicativos de troca de mensagens devem ter absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira. A dignidade da Leia Mais

O membro do Legislativo que divulga ações sociais organizadas e colocadas em prática pelo Poder Executivo como se fossem suas, com intuito de influenciar o eleitorado, Leia Mais

Como os bens subtraídos não possuem valor elevado e a pena é inferior a quatro anos de reclusão, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma Leia Mais

O Poder Judiciário do Rio de Janeiro deu um grande passo tanto no reconhecimento do dever da saúde pública de aderir aos padrões e diretrizes da Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, esteve em São Paulo nesta quarta-feira (10/5) para acompanhar os trabalhos da Semana Nacional Leia Mais

No campo comportamental, até que ponto é saudável acreditarmos em lendas e figuras como essas que dão título a este artigo? Os psicólogos e sociólogos debatem Leia Mais

Quase 12 anos após um atentado a tiros contra um policial militar no Guarujá, litoral de São Paulo, a Justiça decidiu que os cinco homens denunciados Leia Mais

“Ninguém sabe onde esses homens deixam seu coração – posto que o tenham –, mas sem dúvida depositam-no toda manhã em algum lugar, antes de mergulhar Leia Mais