O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-lutador de MMA Marlon Sandro Olegario, condenado por agredir Leia Mais
Prefeito não repassou valores de empréstimo consignados a banco por falta de verba A juíza Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki acolheu tese da defesa ao Leia Mais
No último dia 1º de novembro entrou em vigor o novo Regulamento de Arbitragem (Regulamento 2022)[1] do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá Leia Mais
Em 14 de setembro deste ano, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão que sobreveio aos longevos conselhos de contribuintes, desde a instalação da primeira Leia Mais
A quantidade de drogas apreendidas em operação policial, por si só, não comprova a dedicação ao tráfico de drogas. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti, Leia Mais
Tem-se escrito, desde a inauguração desta coluna, sobre a necessidade de que as decisões tomadas no curso de processos de produção normativa, tanto do Poder Legislativo Leia Mais
A ministra Rosa Weber pautou para o dia 07 de dezembro o julgamento da ADPF 854, na qual se discute a constitucionalidade do orçamento secreto, ou, Leia Mais
O modelo de gestão de partnership (do português “parceria”) é uma boa maneira para uma startup, que sofre com a forte concorrência das grandes empresas, reter novos Leia Mais