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No ano em que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) completa 30 anos de promulgação, seus membros se reuniram entre os dias Leia Mais

Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ainda inconformados com a derrota de seu ídolo para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, Leia Mais

O diretor de jornalismo da Rede Bandeirantes de Brasília e ex-secretário de Comunicação do Supremo Tribunal Federal Sérgio Amaral morreu nesta quarta-feira (7/12), aos 66 anos. Ele lutava contra um Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/12) resolução que estabelece diretrizes e regulamentos para o reconhecimento de pessoas, destinados a sua aplicação Leia Mais

Uma pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça vai mapear o cenário de inovação nos tribunais e identificar a visão e a experiência desses órgãos sobre Leia Mais

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cancelou na última segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o Leia Mais

A apresentação do plano alternativo pelos credores é o tema mais novo e impactante na solução dos obstáculos para a reestruturação das empresas em crise nos Leia Mais

O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra decreto que delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares nos órgãos e nas Leia Mais

Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da tributação ou não do ágio na emissão de ações ou quotas. Não poderia iniciar esta coluna sem Leia Mais