Uncategorized

Este foi um ano [1] movimentado para os criminalistas, com o julgamento de diversos temas importantes nos tribunais superiores. Apesar de o Superior Tribunal de Justiça Leia Mais

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por maioria de votos, decisão do juízo da 30ª Vara Leia Mais

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de um homem que atirou com arma de chumbinho contra uma Leia Mais

Para garantir a inclusão social e o direito à educação, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro ordenou que Leia Mais

Os artigos 765 e 878 da CLT combinados com o artigo 2º do CPC/2015 concedem ampla liberdade ao juiz do Trabalho na condução e direção do Leia Mais

Este artigo é uma despretensiosa tentativa de esclarecer uma controvérsia que, apesar de já estar mais ou menos pacificada na doutrina especializada, vez ou outra volta Leia Mais

Se os problemas típicos das prisões brasileiras já representam um grande desafio — vide a superlotação, a insalubridade das instalações e a existência de atividades criminosas Leia Mais

Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz respeito ao espaço no qual elas cumprem Leia Mais

O Brasil possui, segundo o último Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) de 2021[1], do IBGE, 56,1 % da sua população entre pretos pardos por Leia Mais