Uncategorized

“As salsichas e as leis, é melhor não saber como são feitas.” A afirmação (erroneamente) atribuída a Otto von Bismarck ilustra uma característica marcante do processo Leia Mais

Em 1973, os magníficos Secos e Molhados nos presentearam com a música O Patrão Nosso de Cada Dia, cuja letra dizia: “Eu quero o amor Da Leia Mais

É válida a identificação de autoria do crime feita pela vítima quando ela própria vai às redes sociais e encontra fotos do suspeito. Com esse entendimento, Leia Mais

O dinheiro público não pode e nem deve ser utilizado para atender a anseios próprios ou de nítida coloração partidária.  Programa de Doria iria gastar R$ Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta segunda-feira (15/5) sua decisão que suspendia o piso salarial nacional da enfermagem. Pagamento estava suspenso Leia Mais

No último dia 28/4/2023, foi publicado acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou a tese de que “são constitucionais os acordos e as convenções Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu nesta segunda-feira (15/5) a pedido da Polícia Federal para autorizar que os telefones celulares dos presos Leia Mais

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei do município de Ariquemes (RO) que autorizava a prefeitura a firmar parcerias público-privadas para Leia Mais

A temida Súmula nº 182 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que “É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente Leia Mais