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Diplomado presidente da República eleito na tarde desta segunda-feira (12/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva dedicou um trecho do Leia Mais

Um ponto da legislação societária que não costuma suscitar maiores digressões diz respeito aos requisitos para a formalização do registro da titularidade de ações e das Leia Mais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional da República Marlon Weichert e do procurador da República Edmundo Antonio Dias, expediu Nota Técnica sobre Leia Mais

A parte que é julgada à revelia, mesmo não se opondo ou contestando o processo, deve pagar honorários de sucumbência ao advogado do vencedor, pois é Leia Mais

Visando uma maior consciência da importância do patrimônio cultural imaterial para a humanidade, sua preservação e valorização, além da cooperação e assistência internacional nesse campo, a Leia Mais

Para o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como presidente e vice eleitos, realizada nesta segunda-feira Leia Mais

Como resultado de uma reunião entre os presidentes das 251 subseções da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade estabeleceu como metas para Leia Mais

Com o entendimento de que o exame do pedido, baseado em uma reportagem jornalística, demandaria a reabertura da instrução processual e o reexame de fatos e provas, Leia Mais

Qual o volume de recursos especiais continuaria a ser admitido no STJ (Superior Tribunal de Justiça por tratar de questão de direito federal com relevância presumida? Leia Mais