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Os primeiros dias de 2022 foram de tensão e questionamentos pelos contribuintes e fiscos estaduais acerca da cobrança do Difal. É que a Lei Complementar 190/2022, Leia Mais

O Projeto de Lei (PL) nº 3.401/2008, elaborado com o objetivo de regulamentar o procedimento judicial para desconsideração da personalidade jurídica, foi vetado integralmente na terça-feira (13/12) Leia Mais

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a indicação ao cargo de juiz substituto em segundo grau do magistrado Marco Leia Mais

Em dúvida sobre como solicitar aposentadoria por idade? Se a resposta for sim, continue a leitura, pois vamos explicar de forma objetiva como acessar o site Leia Mais

Para fins de concessão de aposentadoria especial, o tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar do pequeno agricultor quando preenchidos os Leia Mais

No último dia 12, a ConJur publicou a reportagem “Entidades questionam projeto que aumenta taxa judiciária em São Paulo”. O texto tratava de nota assinada em Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, expediu 81 mandados de busca e apreensão contra pessoas ligadas Leia Mais

A comissão de juristas designada pela Presidência do Senado Federal entregou, no último dia 6 de dezembro, o relatório final de seus trabalhos, destinados a subsidiar Leia Mais

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da suspensão nacional dos processos que tinham por objetivo discutir a Leia Mais