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Expor a figura dos pacientes para divulgar técnicas, métodos ou resultados de tratamentos médicos como meio de publicidade sempre foi um grande desafio para os profissionais da medicina. Leia Mais

As companhias de capital fechado (que não negociam suas ações na bolsa de valores) com receita bruta anual de até R$ 78 milhões estão desobrigadas de Leia Mais

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego Leia Mais

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, na quarta-feira (14/12), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Leia Mais

Por que avaliar? Após a onda de escândalos relacionados a fraudes corporativas em grandes companhias nos Estados Unidos no início dos anos 2000, acadêmicos, legisladores e Leia Mais

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de Leia Mais

Uma das características mais marcantes do último período eleitoral foi a entrada da Lei de Segurança Nacional no debate político. Tal fato se deveu, basicamente, em Leia Mais

Em virtude dos movimentos feministas, atualmente muito se discute a respeito dos direitos das mulheres e, por consequência, os crimes tipificados para protegê-las. A despeito da Leia Mais

Por considerar que as manifestações são ofensivas e discriminatórias, a juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Twitter remova publicações Leia Mais