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Em 26 de janeiro de 2023, Sophia de Jesus Ocampo foi recebida morta em uma Unidade de Pronto Atendimento de Campo Grande (MS). Sophia, criança de Leia Mais

O recente inter-relacionamento de três julgamentos emblemáticos, acerca da ação rescisória em matéria tributária [1], convoca à reflexão sobre o futuro da Súmula 343 do STF, Leia Mais

Recentemente o governo federal anunciou a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais com a destinação de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, com a finalidade de Leia Mais

Em interessante reportagem na ConJur, o repórter Danilo Vital explica a decisão que cassou Deltan Dallagnol na última terça-feira (16/5). “Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos Leia Mais

A possibilidade de obrigar médicos de um plano de saúde a receitar remédios para tratamento de câncer pelo princípio ativo, e não pelo nome da marca Leia Mais

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove, na quinta-feira (25/5), o “1º Seminário de Criptoativos: tendências e regulação”.  Iasp promove seminário gratuito sobre criptoativos Leia Mais

No julgamento do Tema 1.182 (exclusão dos benefícios fiscais da base de cálculo da CSLL e do IRPJ), a 1ª Seção do STJ, por unanimidade, considerou Leia Mais

O rito para o reconhecimento pessoal disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal é de observância obrigatória, sob pena de nulidade. Não se trata, Leia Mais

Na primeira sentença da “lava jato” desde que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Eduardo Appio absolveu o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior Leia Mais