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Os novos membros da Comissão de Segurança Pública da Subseção de Santana (Zona Norte da capital) da OAB-SP tomam posse às 19h desta segunda-feira (22/5), no Auditório Paulo Leia Mais

No ordenamento jurídico atual, não há permissão para que as agências de segurança tenham acesso a dados pessoais de um sem-número de indivíduos. Esse tipo de Leia Mais

Em 2022 o Brasil completou o bicentenário de sua independência e somos forçados a lembrar da frase de Millôr Fernandes: “O Brasil tem um enorme passado Leia Mais

A necessidade de uma reforma tributária estruturante é uma demanda brasileira histórica. O atual sistema de tributação sobre o consumo, além de disfuncional e anacrônico, penaliza Leia Mais

Dentro do gelatinoso ambiente moral das pós-verdades e das fake news, falar de um projeto tão necessário como o PL 2.630 resulta quase extravagante. Na grande Leia Mais

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou a Recomendação 16/2023, que se destina às ações judiciais em que se discutem vícios construtivos em imóveis do programa Minha Casa, Minha Leia Mais

A Semana Nacional de Conciliação é um evento anual promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Leia Mais

Qualquer aparato prejudicial à visão da plateia de um evento pago representa falha na prestação do serviço. Esse tipo de defeito obriga os responsáveis pela atração Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de lei municipal que criou o Parque Regional Oeste, no Bairro Betânia, em Belo Horizonte. A decisão foi tomada Leia Mais