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A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros) dados Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região determinou a suspensão imediata de quaisquer atividades realizadas no procedimento administrativo do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) a ser instalado Leia Mais

Apesar da impressão 3D parecer uma inovação recente, esta tecnologia está disponível desde a década de 1980, principalmente para fins industriais. No entanto, é inegável que Leia Mais

As emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como “orçamento secreto”, desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade ao Leia Mais

Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça reafirmou que a obrigação de fazer audiência de custódia pode ser exigida de todos os juízes, não Leia Mais

Está pautado para essa segunda-feira (19/12) o julgamento sobre a suposta quebra de sigilo funcional e segredo de Justiça envolvendo procuradores da malfadada “lava jato”. O Leia Mais

A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, da Vara Única de Itiquira (MT), decretou o embargo das áreas desmatadas, queimadas ou degradadas de duas fazendas no Pantanal Mato-Grossense. Leia Mais

É consabido que a Lei 13.964/20, popularmente conhecida como “Pacote Anticrime”, no seu artigo 28-A, caput, do CPP, atendendo aos anseios técnicos-jurídicos dos catedráticos e cedendo Leia Mais

O ministro Jorge Mussi se despediu definitivamente do Superior Tribunal de Justiça na manhã desta segunda-feira (19/12). Ele participou da sessão de encerramento do ano judicial, Leia Mais