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O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi exonerado do cargo nesta terça-feira. A exoneração, publicada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo ministro-chefe Leia Mais

Estabelecimentos comerciais que funcionem abertos ao público não recebem a mesma proteção de inviolabilidade que a Constituição Federal confere à casa. Logo, podem ser alvo de Leia Mais

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu a pena de um funcionário público condenado por corrupção passiva por ter recebido uma caixa de Leia Mais

A constitucionalidade da prisão temporária O plenário do Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade nº 3360 e nº 4109, concluiu, por maioria, que a Leia Mais

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou, em nota, “irresignação, dor e pesar” com a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de punir Leia Mais

Nas monarquias diz-se que o trono jamais fica vago, pois, quando um rei morre, imediatamente outro ocupa o lugar — por isso a máxima: O rei Leia Mais

Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá acompanhar o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Leia Mais

Caracterizando o crime de terrorismo Em 16 de março de 2016 foi sancionada a Lei nº 13.260, também conhecida como Lei Antiterrorismo ou Lei de Terrorismo. Leia Mais

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) foi sancionada para regulamentar o disposto no artigo 37, § 4º, da Constituição Federal, com o intuito de punir Leia Mais