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O ex-procurador de Alagoas e ex-presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) Omar Coêlho morreu nesta quinta-feira (25/5), aos 62 anos. Ele estava internado em Leia Mais

Em um ambiente econômico global cada vez mais competitivo, o Brasil busca avançar com uma necessária reforma tributária. Segundo o Banco Mundial, o país está entre Leia Mais

Por falta de provas, Eduardo Paes (PSD) foi absolvido no processo em que era acusado de ter recebido uma suposta doação de campanha irregular da Odebrecht Leia Mais

A morte de Antônio Augusto Moraes Liberato, o Gugu Liberato, possibilita reflexões sobre a complexidade das relações familiares e os desafios do direito na atualidade. Muito Leia Mais

Ao controlar as idas de seus empregados ao banheiro, mesmo que indiretamente, a empresa ofende a dignidade dos trabalhadores. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Superior Leia Mais

Faço neste texto uma rápida análise sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Leia Mais

O viés algorítmico de gênero pode se manifestar em várias aplicações de IA (inteligência artificial) e não apenas nas IAs generativas. Assim, por que o viés Leia Mais

Quando uma empresa tem no transporte de cargas sua atividade-fim, o combustível adquirido para os seus caminhões assume a natureza de insumo, e não de material Leia Mais

Estreia aqui na ConJur, nesta sexta-feira (26/5), a nova coluna semanal “Repensando as Drogas”, cujo objetivo é debater a política de drogas. O nome da coluna é Leia Mais