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Para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, é necessário que haja uma regime de convivência familiar que garanta uma boa relação afetiva com os genitores. Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão divulgou o balanço de processos mais relevantes julgados em 2022 sob sua relatoria e as estatísticas Leia Mais

A partir de 1º de janeiro de 2023, as ruas das cidades da Califórnia estarão liberadas para as trabalhadoras e trabalhadores do sexo exercerem sua profissão. Uma Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21/12) a Lei 14.478/2022, que dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e Leia Mais

Uma ferramenta que usa inteligência artificial será aplicada para auxiliar os juízes e juízas que lidam com casos de feminicídio. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, Leia Mais

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21/12), um pedido de Habeas Corpus para revogar a Leia Mais

O presidente diplomado Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (22/12) o nome de 16 ministros que integrarão seu governo a partir de 1º de janeiro. Entre eles, Leia Mais

Quando se estuda a vida de Nicolau Maquiavel (1469-1527) é impossível não se deixar tomar pelos sentimentos de fascínio e de surpresa. Ambos entrelaçados, ambos dificilmente Leia Mais

Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça adotou, em 2022, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho Leia Mais