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As recentes notícias de investigação envolvendo jogadores de futebol em grupos de apostas ilícitas, por supostamente receberem valores para a prática de infrações em campo de Leia Mais

Com os atos praticados contra os prédios públicos do 8 de Janeiro, o que parte da imprensa chamou de “bolsonaristas radicais” veio à tona a discussão sobre Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra regra do indulto natalino editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro em 2022. Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Leia Mais

Considerando que houve uma tentativa da construtora de burlar a lei, a 1ª Vara Cível de São Paulo determinou que a correção monetária incidente em um Leia Mais

A decretação da prisão preventiva sob o fundamento de garantia da ordem pública é utilizada amplamente, de diversos modos e argumentos. Um dos principais contextos utilizados Leia Mais

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda a magistratura nacional em Leia Mais

A Lei Federal nº 12.781/13 veta que pessoa conhecida pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.  Ao barrar iniciativa Leia Mais

“Quem quer ser feliz?”. Essa pergunta invariavelmente é respondida de modo afirmativo por quantos são indagados pela felicidade, como um desejo inerente a cada ser humano. Geralmente, Leia Mais