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O Superior Tribunal de Justiça prorrogou, até 30 de junho de 2022, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação Leia Mais

Introdução A globalização e os avanços que foram trazidos pelos meios tecnológicos vêm impactando sobremaneira a vida das pessoas. Isso se deve ao alto, ágil e Leia Mais

“Tal como numa imagem no espelho de dupla face”, aquele que vocifera insultos e ofensas na internet contra os demais não pode vir em juízo pugnar dano moral Leia Mais

Em meio a centenas de milhares de processos analisados ao longo de 2022, ano marcado pela aprovação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais, Leia Mais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa qual o critério deve ser utilizado na definição da competência para julgar Leia Mais

Estamos chegando ao fim de mais um ano. Nesta época, costumamos lançar um olhar retrospectivo e avaliativo em relação aos acontecimentos e realizações que marcaram o Leia Mais

Em 2022, novamente houve protagonismo dos julgamentos virtuais tributários no Supremo Tribunal Federal. As discussões virtuais corresponderam a 98,5% do total[1]. De fato, à exceção da Leia Mais

A 3ª Vara de Justiça da Comarca de Santa Inês (MA) condenou a operadora de saúde Amil a custear integralmente o atendimento psicológico de uma criança Leia Mais

No ramo do Direito Tributário, quando uma pessoa física ou jurídica, contribuinte de determinado tributo, é considerada pelo Fisco como devedor, faz-se o lançamento do débito Leia Mais