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O Superior Tribunal de Justiça e a Revista Justiça & Cidadania promoverão no próximo dia 15, das 9h às 12h30, o seminário “Aspectos Controvertidos dos Seguros Agrícolas”, Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o Leia Mais

No último artigo da coluna, abordamos o modelo (teórico) argumentativo da prova penal na dinâmica dos debates no plenário do júri. Nossa proposta seguiu na individualização Leia Mais

Na administração pública há três espécies de controle: (1) externo, vinculado ao Poder Legislativo auxiliado pelo Tribunal de Contas, (2) o interno, exercido pelos sistemas de Leia Mais

Diante do vácuo legislativo sobre a possibilidade de passageiro de avião embarcar acompanhado de seu animal de apoio emocional, o Poder Judiciário baiano se valeu de Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça vem consolidando uma tendência em parametrizar casos da área de Propriedade Intelectual. Desde o último ano, a Corte tem se preocupado Leia Mais

No último dia 21 de março, o jogador de futebol Vinicius Junior sofreu ataques racistas lastimáveis ao defender o Real Madrid contra o Valencia, na Espanha. Leia Mais

Ao reconhecer que o tema é “profundamente relacionado com matéria constitucional”, já que alcança direitos individuais e coletivos, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Leia Mais

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) inegavelmente trouxe grandes avanços para fins de combate à violência doméstica, prática recorrente em um país de dimensões Leia Mais