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Em agosto, o Supremo julgou constitucionais as taxas de fiscalização e controle sobre a extração de minérios — TFRM (ADIs 4785, 4786 e 4787). De acordo Leia Mais

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, determinou que um engenheiro de software tem direito a adicional de periculosidade. Leia Mais

O ritmo de mudança global na natureza durante os últimos 50 anos é sem precedentes na história. Os principais fatores deste processo são: mudanças no uso Leia Mais

Uma idosa em Minas Gerais teve a paternidade reconhecida aos 97 anos. Dona Carmelita de Santo Antônio Chaves, professora aposentada, tem seis filhos e tem nove netos. Joubert Leia Mais

Uma quantidade significativa de leis estaduais entra em vigor em 1º de janeiro de 2023 nos EUA. São leis aprovadas por assembleias legislativas e pelos eleitores. Leia Mais

O Natal que hoje se celebra, não é apenas a celebração do nascimento de Jesus Cristo, mas, acima de tudo, um momento de união da família, Leia Mais

Na introdução de uma imperdível recolha sobre o tema, crônicas, Joaquim Ferreira dos Santos escreveu que a crônica é a “literatura de bermuda”. Sem entrar na Leia Mais

O ano de 2022 foi o primeiro do pós-pandemia da Covid-19. Em contraste com os dois anos anteriores, repletos de alterações legislativas, a exemplo da Lei Leia Mais

Demorou. Demorou muito. Demorou tanto que poucos acreditavam que um dia veriam a transação instituída pelo governo federal. A transação tributária no âmbito da União foi regulamentada Leia Mais