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Banco não responde por saque de dinheiro feito por vítima durante sequestro. Por entender que não houve falha na prestação de serviço, a juíza Ana Carolina Leia Mais

A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende fazer um trabalho colaborativo juntamente com os grupos de pesquisa dos tribunais. O objetivo é propor e melhorar as Leia Mais

Em virtude da prática de ato ilícito, surge o dever de reparação do dano, com obrigação de indenizar, quer os danos decorrentes da conduta sejam morais ou patrimoniais. Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro, no crepúsculo do seu mandato, concedeu indulto natalino, um ato de perdão jurídico concedido pelo presidente da República, que extingue a punibilidade Leia Mais

O juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel, da 1ª Vara de Casa Branca (SP), determinou que o Mercado Livre deve regularizar a situação de uma empresa de Leia Mais

O juiz Ricardo Truite Alves, do plantão judiciário da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), determinou que um plano de saúde deve Leia Mais

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, enviou uma representação ao Ministério Público Federal pedindo que providencie o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) Leia Mais

A retrospectiva de tributação do agro neste ano merece mais que um artigo. Foi tanta diversidade que daria uma novela. Vale mencionar alguns episódios: uma improvável Leia Mais

A possibilidade de os planos de saúde serem obrigados a cobrir tratamentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi uma das Leia Mais