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Junho de 2023 será um mês decisivo para as comunidades indígenas brasileiras. O Supremo Tribunal Federal deve retomar no dia 7 o julgamento sobre o marco Leia Mais

Em 8 de junho, dois advogados terão de comparecer em um tribunal federal de Nova York, para discutir com o juiz as sanções que lhe serão Leia Mais

Há uma disputa em andamento no Brasil relativa à conveniência de confirmar um modelo de registro público que permite o uso prioritário de extratos eletrônicos com Leia Mais

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ser isento e aplicador da lei ao julgar litígios, buscando o equilíbrio entre os interesses do Fisco e Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu mais 131 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A Leia Mais

A Justiça Criminal irá tratar as operações com criptoativos de forma completamente diferente a partir deste mês de junho, quando entra em vigor o Marco Legal Leia Mais

A “lava jato” está de volta. Com outra roupagem. Sem alguns de seus atores principais. Mas, mesmo com time reserva, reestreia com o mesmo truque devastador Leia Mais

Criminalizar o consumo de drogas está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta semana, a Corte deve julgar um recurso extraordinário e decidir se o Leia Mais

Em um mundo de transformações constantes, os valores essenciais continuam fazendo diferença. Confiança, diálogo, empatia, previsibilidade não são voláteis e cambiáveis. Ao contrário, continuam sendo pilares Leia Mais