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Na sua coluna Senso Incomum, nesta ConJur, Lenio Streck publicou artigo [1] no qual afirma que o “TST legisla”. Segundo o articulista, o Tribunal Superior do Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, aprovou mais uma súmula. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos Leia Mais

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento de menor que, Leia Mais

A tragédia ocorrida no final de abril no Rio Grande do Sul afetou milhares de famílias e deixou um grande rastro de destruição. Não obstante os Leia Mais

Aos olhos da multidão, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de São Paulo, não passa de um bolsonarista que surfou a onda à direita que levou Leia Mais

Quando ainda era ministro da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino, hoje no Supremo Tribunal Federal, elencou cinco riscos à democracia e ao Estado Leia Mais

“A ampliação dos espaços do direito privado não parece diminuir”: inúmeras reflexões decorrem dessa frase extraída da obra “Direito Civil Contemporâneo — estatuto epistemológico, Constituição e direitos Leia Mais

Em 2024, o total de recursos administrados por fundos soberanos ao redor do mundo ultrapassou a marca histórica de US$ 12 trilhões em ativos. O valor Leia Mais

Acusado de causar a morte de um idoso após atingi-lo com uma “voadora” no peito, o empresário Tiago Gomes de Souza, de 39 anos, virou réu. Leia Mais

Este artigo propõe-se a analisar, com base na doutrina e na jurisprudência, o instituto do dano moral coletivo em matéria de meio ambiente. De forma sucinta Leia Mais

Sancionada no último dia 5, a Lei 14.879/2024 alterou as regras sobre eleição de foro para ações judiciais relacionadas a contratos privados. E os advogados consultados Leia Mais

Ao longo deste semestre letivo, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tive uma alegria especial: dividir a matéria Leia Mais

Motoristas de caminhão de coleta de lixo só têm direito a adicional de insalubridade em grau máximo se a perícia constatar que a atividade o deixa Leia Mais

A empresa de pagamento, que presta serviço de agente financeiro e processador de transações, não pode ser responsabilidade em caso envolvendo compra online em que não Leia Mais

Na sessão do último dia 4 de junho, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do Recurso Especial nº 2.103.140/ES, que a Leia Mais

Semana passada o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, devolveu parte da Medida Provisória nº 1.227/2024, que buscava restringir as formas de aproveitamento dos créditos de Leia Mais

O destinatário da prova não é mais apenas o juiz [1]. Essa afirmação fica exposta com a leitura do disposto no artigo 381 do Código de Leia Mais

Em ano de eleição, as denúncias de assédio eleitoral explodem, o que levanta uma questão importante para reflexão: a fragilidade da democracia diante de práticas que Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mandou incluir a ex-mulher de um motorista de carreta de uma transportadora na ação trabalhista movida por Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal tem enfrentado um aumento significativo de reclamações constitucionais desde 2023, visando a anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculos empregatícios. Leia Mais

Embora não possua personalidade jurídica própria, o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para atuar na defesa das ações promovidas que estejam no âmbito de suas Leia Mais