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Citação no processo civil e seus efeitos A citação é o ato pelo qual o réu, o executado ou o interessado são convocados para integrar a Leia Mais

Um comentário público de um senador da República em contexto de disputa política, ainda que, em tese, incorra em crimes contra a honra, deve ser julgado pelo Leia Mais

Embora tenha causado desconforto entre magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo a possibilidade de abertura de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador José Carlos Leia Mais

Na sociedade de consumo, um dos componentes fundamentais do sucesso de qualquer produto ou serviço é o desenvolvimento de uma política de comunicação estratégica. Os consumidores, Leia Mais

O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente em exercício da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (30/5) Leia Mais

Por entender que os elementos coletados possibilitariam uma investigação mais aprofundada, o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, em liminar, o desarquivamento Leia Mais

Por entender que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema não foi observada pela Justiça do Trabalho, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, Leia Mais

O presidente dos Correios deve responder pessoalmente pelo descumprimento de uma decisão judicial trabalhista transitada em julgado. A decisão é da juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, Leia Mais

Não é de hoje que as remessas internacionais de mercadorias têm sido uma opção simples e barata para os brasileiros terem acesso à imensa prateleira de Leia Mais