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O crescente volume de ações trabalhistas registradas no país parece não ter perspectivas de reversão. Impactadas com o isolamento social, apenas no primeiro semestre deste ano Leia Mais

A transformação das cortes numa parte crucial do sistema político de diversos países é cercada de divergências. Sobre a atuação do Poder Judiciário, no exercício do Leia Mais

Quando se debate sobre a União Europeia, é necessário observar que este bloco concentra um conjunto de tratados regionais que se sobrepõem entre si. O Tratado Leia Mais

“quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta” François Pierre Guillaume Guizot [1]   Será que a assertiva de Leia Mais

Após reconhecer as condições pessoais positivas do paciente, o desembargador Amable Lopez Soto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou em liminar, nesta sexta-feira (30/12), a soltura de Leia Mais

Diante de tantas notícias que indicam, de uma forma geral, um aumento da carga tributária no Brasil, houve um inesperado alento dado pela Assembleia Legislativa do Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quarta-feira (28/12) a Lei 14.508/22, que estabelece que os advogados das duas partes deverão se posicionar no mesmo plano e em Leia Mais

Para garantir efetividade à decisão anterior do Plenário, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em liminar, a prorrogação até o fim de 2023 do prazo para a Leia Mais

Atualmente, nosso país passa por uma crise política de identidade. Bons governos, que sejam responsáveis, responsivos e eficientes na alocação de recursos públicos é o que Leia Mais