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Em fevereiro deste ano, o caso Marbury v. Madison completou seu 220º aniversário. Os doutores Gustavo Troccoli Carvalho de Negreiros e Pedro Filipe Araújo de Albuquerque Leia Mais

A partir da constatação de falta de esforços para preenchimento das vagas e de tratamento discriminatório no processo seletivo, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade Leia Mais

Ao que parece, tornou-se comum a criação de fundos estaduais no âmbito do agronegócio. Diga-se que se tornou comum, pois, vários são os estados que possuem Leia Mais

“Nunca há motivos para matar. Não há nada no mundo que justifique o atentado contra a vida humana. A vida é séria e respeitável demais para Leia Mais

Encontra-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, com prazo para apresentação de emendas a partir de 18 de Leia Mais

Sob o argumento de preservação da imagem e intimidade de uma criança — que não é citada nos textos —, a juíza Flávia Gonçalves Moraes Bruno, Leia Mais

O Brasil é o segundo país com a maior área de florestas no planeta, ficando atrás apenas da Rússia. Com 493,5 milhões de hectares — o que Leia Mais

Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (1º/6) à revista eletrônica Consultor Jurídico que Cristiano Zanin reúne todos os requisitos para ocupar uma Leia Mais

A comunidade jurídica comemorou nesta quinta-feira (1º/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome ainda deve ser Leia Mais