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A resposta é seguramente negativa. Com efeito, a Constituição Federal vigente estabelece como prazo máximo de validade dos concursos públicos o período de quatro anos, autorizando Leia Mais

Há alguns meses escrevi um texto na revista eletrônica Consultor Jurídico apresentando a figura dos web crawlers e dos web scrapers [1] para os operadores do Direito, Leia Mais

O ano novo e toda a expectativa de mudança que ele representa é uma ficção que está presa em nossos pensamentos? Questiona Fernando Pessoa em seu Leia Mais

Quando o valor da pessoa em sua exata dimensão de dignidade demanda direitos e a família congrega as pessoas em suas unidades de valor, busca-se consolidar Leia Mais

Na política hoje, muito atual e provocadora a peça Quase Ministro, de Machado de Assis. Comédia curtíssima, com apenas um ato, dividido em quatorze cenas. Na Leia Mais

Compreendido como a unidade política resultante das revoluções dos séculos XVIII e XIX, o Estado-nação tem como principais características “a soberania assentada sobre um território, a Leia Mais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem publicando atos normativos voltados à regulamentação da transação de créditos inscritos em dívida ativa da União, dentre os quais Leia Mais

As criptomoedas foram concebidas nas décadas de 1980 e 1990, criadas nas décadas de 2000 e 2010 e aprimoradas nas décadas de 2010 e 2020. Precisamente, Leia Mais

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou que somente a convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização. Leia Mais